CURRÍCULO 001-008
CURRÍCULO 001-008
DIR013 - CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
Primeira parte: ciência política, conceito e formulações. Segunda parte: origem e formação
do Estado, sua evolução histórica e seus elementos constitutivos. Terceira parte: temas oriundos da conjugação
entre Estado e Governo. Quarta parte: análise dos problemas do Estado contemporâneo na ordem internacional e
suas relações com a sociedade pós-moderna, visando à construção do Estado Democrático.
DIR001 - DIREITO CIVIL I
O Direito. O sujeito de Direito. O objeto do Direito. As relações de Direito. Fatos e atos jurídicos.
O negócio jurídico. Os atos ilícitos. Prescrição e decadência.
DIR138 - ECONOMIA E NOÇÕES DE DIREITO ECONÔMICO
Generalidades sobre a Economia e o Direito. Breve notícia de história econômica. A produção
na atividade econômica. A distribuição, a circulação e o consumo. A empresa e o mercado.
O produto e a renda nacional. O investimento. Noções de comércio internacional. A ordem econômica
e social na Constituição brasileira. Desenvolvimento e subdesenvolvimento econômico. Seminário
sobre o sistema financeiro nacional. Conclusão.
DIR026 - INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO PROCESSO
Introdução à Teoria Geral do Processo. Noções básicas de Direito Processual. Norma
processual. Noções fundamentais do processo. Ação. Jurisdição. Conclusão.
DIR008 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Compreensão histórica do fenômeno jurídico; o surgimento do caráter científico do
Direito; teoria geral do Direito (conceitos jurídicos fundamentais); elementos éticos do Direito, poder e justiça;
axiologia jurídica; o papel do Estado em meio à formação do Direito; traços evolutivos
contemporâneos do fenômeno jurídico; lógica jurídica.
CHS106 - SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
O estudo do advento da Sociologia e sua constituição enquanto disciplina herdeira da Filosofia. A relação
entre a Sociologia enquanto ciência social da História e o Direito.
DIR012 - TEMAS JURÍDICOS
Introdução. Evolução histórica do Direito. Monumentos jurídicos através da
História. Certeza no Direito e justiça como História. Conclusão.
DIR002 - DIREITO CIVIL II
Teoria geral das obrigações. Estrutura da obrigação. Elementos constitutivos. Modalidade das obrigações.
Obrigações de dar coisa certa e coisa incerta. Obrigação de restituir. Obrigações
pecuniárias: cláusula de escala móvel. Obrigações de fazer. Obrigações de
não fazer. Obrigações alternativas, facultativas, condicionais, a termo e modais. Obrigação
natural. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações
"Propter ren". Efeito das obrigações. Transmissão das obrigações. Extinção
das obrigações. Pagamento a indivíduo e enriquecimento sem causa. Insolvabilidade do devedor. Obrigações
por atos ilícitos. Liquidação das obrigações. Responsabilidade civil.
DIR139 - DIREITO CONSTITUCIONAL I
Direito Constitucional. Constituição. Constituição como norma. Teoria da divisão dos poderes.
Poder Legislativo. Elaboração legislativa. Poder Executivo. Poder Judiciário e jurisdição.
Direito constitucional econômico. Finanças públicas. Forças Armadas e segurança nacional.
Federação e princípio federativo. Sistema tributário nacional sob a teoria geral das competências
federativas. Conclusão.
DIR030 - DIREITO DO TRABALHO
Introdução ao Direito do Trabalho: história do Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho
no Brasil. Divisão do curso. Função do Direito do Trabalho. Natureza do Direito do Trabalho. Normas jurídicas
de Direito interno. Aplicação das normas jurídicas trabalhistas: hierarquia, interpretação,
integração e eficácia. Princípios do Direito do Trabalho. Âmbito de aplicação
da CLT.
DIR141 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Ciência das finanças: noções gerais. Atividade financeira do Estado.
II- Direito Financeiro: noções gerais. Fontes do Direito Financeiro. Receita Pública. Despesa Pública.
Orçamento Público. Crédito Público.
III- Direito Tributário: noções gerais. Sistema constitucional tributário. Fontes do Direito Tributário.
Tributos. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação
tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Processo administrativo e
judicial tributário.
DIR017 - DIREITO PENAL I
Direito Penal. Princípio da legalidade. Aplicação da lei penal. Da norma penal. Do crime. Da tipicidade.
Da antijuridicidade. Da culpabilidade. Concurso de agentes. Do concurso de crimes. Das penas. Da extinção da
punibilidade.
DIR020 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Revisão da Teoria Geral do Processo (1º ao 4º ponto). O juizado especial cível (5º ponto). Teoria
do procedimento (6º ponto). Teoria da formação do processo (7º ponto). Teoria dos pressupostos de
formação e desenvolvimento válido e regular do processo (8º ao 21º ponto). Teoria dos atos
e prazos processuais (22º ao 26º ponto). Da suspensão e da extinção do processo (27º ao
29º ponto). Teoria das nulidades processuais (30º ponto). Das despesas processuais e da assistência judiciária
aos necessitados (31º e 32º ponto).
EHC001 - ESTUDO DO HOMEM CONTEMPORÂNEO
Conhecimento, ciência e tecnologia. O problema ético. O existir e o coexistir humanos na sociedade pós-industrial.
Religiosidade atual, teologia, experiência e herança de Francisco de Assis. Justiça social e problemática
ecológica.
DIR029 - DIREITO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA
A Constituição federal e o meio ambiente. Interesses coletivos. Direito administrativo. Estudo de impacto ambiental.
Poluição das águas. Poluição do ar. Resíduos (lixo). Lei de Proteção
à Fauna – 5197. Lei de Proteção à Flora – 4771. Lei de Agrotóxicos. Chuva ácida.
Visão franciscana do meio ambiente. Conferência das Nações sobre Ecologia (Eco’92) e Desenvolvimento
e Superpopulação (Cairo’94). Grupos ecológicos. Conclusão.
DIR003 - DIREITO CIVIL III
Responsabilidade civil. Direito dos contratos e das declarações unilaterais da vontade. Espécies principais
de contratos. Declarações unilaterais da vontade. Outros contratos.
DIR005 - DIREITO COMERCIAL I
Introdução. O empresário comercial, seus colaboradores e suas obrigações. Sociedades mercantis.
Contratos mercantis.
DIR140 - DIREITO CONSTITUCIONAL II
Sistema de direitos e garantias fundamentais. As garantias das liberdades públicas e dos direitos públicos subjetivos.
direito Constitucional Comparado. Conclusão.
DIR018 - DIREITO PENAL II
Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra os costumes. Crimes contra a incolumidade pública.
Crimes contra a família. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra
a administração pública. Conclusão.
DIR021 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Da fase postulatória (1º ao 5º ponto). Da fase de saneamento (6º ponto). Das provas (7º ao 25º
ponto). Da audiência (26º ponto). Da sentença e da coisa julgada (27º ao 32º ponto). Teoria geral
dos subcursos (33º ao 46º ponto).
DIR024 - DIREITO PROCESSUAL PENAL
Do processo penal. Dos processos em espécie. Das nulidades e dos recursos em geral. Da execução.
DIR014 - DIREITO ADMINISTRATIVO
Direito Administrativo: fontes e princípios. Ato administrativo. Serviços públicos. Bens públicos.
Licitações. Contratos administrativos. Poder de polícia. Controle das atividades administrativas. Responsabilidade
do Estado. Restrições públicas à propriedade. Agentes públicos. Processo administrativo.
DIR004 - DIREITO CIVIL IV
Direito da coisas. Posse. Propriedade. Direitos e obrigações de vizinhança. Direitos reais na coisa alheia.
O registro de imóveis.
DIR142 - DIREITO COMERCIAL II
Teoria geral dos títulos de crédito. Legislação cambiária e lei uniforme de Genebra. Letra
de câmbio. Endosso. Aval. Vencimento e pagamento. Protesto e ação cambial. Nota promissória. Cheque.
Duplicata. Outros títulos de crédito.
DIR087 - DIREITO INTERNACIONAL
Direito Internacional Público. Direito Internacional Privado. Tendências da regionalização. A paz
e a justiça nas relações internacionais. Conclusão.
DIR019 - DIREITO PENAL III
Crimes praticados por particular contra a administração em geral. Crimes contra a administração
da Justiça. Contravenções. Legislação penal especial. Conclusão.
DIR122 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Do processo de execução (1º ao 21º ponto). Teoria geral dos procedimentos especiais (22º ponto).
Procedimentos especiais de jurisdição litigiosa do Código de Processo Civil (23º ao 35º ponto).
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária do Código de Processo Civil (36º ao 40º
ponto). Procedimentos especiais contidos na legislação extravagante (41º ao 47º ponto).
DIR143- FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA I
Teoria da argumentação jurídica. Problemas da Filosofia Jurídica.
CHS107 - METODOLOGIA DO TRABALHO JURÍDICO E PROJETO MONOGRÁFICO
Temas de Filosofia da Ciência. Temas de Filosofia da Ciência Jurídica. Metodologia do trabalho didático-científico.
DIR144 - PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO NÍVEL I – CIVIL
Procedimentos. Técnica redacional de petições (estruturas). Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Atividades extra-classe. Conclusão.
DIR144 - PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO NÍVEL I – TRABALHISTA
Procedimentos nos dissídios trabalhistas. Técnica redacional de petições (estruturas). Estatuto
da Ordem dos Advogados do Brasil. Atividades extra-classe.
DIR148 - ATIVIDADES I
Procedimentos conforme o artigo 4º da Portaria MEC 1886/94: Seminários, Simpósios, Conferências e
Iniciação à Pesquisa Científica.
DIR151 - DIREITO CIVIL V
Direito de família: introdução. Do direito matrimonial. Do direito do concubinato. Do direito parental.
Do direito assistencial. Direito das sucessões: introdução. Da sucessão em geral. Da sucessão
legítima. Da sucessão testamentária. Da liquidação da herança. Reflexão crítica:
final.
DIR145 - DIREITO COMERCIAL III
Sentença falimentar. Sujeito passivo e ativo. Efeitos da falência. Liquidação falimentar. Extinção
das obrigações. Processo de concordata. Crimes falimentares. Intervenção e liquidação
extrajudicial.
DIR146 - FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA II – ÉTICA
A questão da distinção entre Ética e Direito. O problema da justificação dos juízos
morais. As diferentes interpretações dos fundamentos do Sistema Ético. Estatutos da Deontologia Jurídica.
As características constitutivas da advocacia. O advogado e o jus postulandi. Os deveres fundamentais do advogado.
Os direitos fundamentais do advogado. O advogado e o dever da verdade. O direito aos honorários advocatícios.
As penas e competências para punir advogados.
DIR028 - MEDICINA LEGAL
Introdução e noções fundamentais. Agentes lesivos e seus efeitos. Criminalística. Documentos
médico-legais. Traumatologia forense. Tanatologia forense. Sexologia forense. A personalidade. Psicopatologia forense.
Psicopatologia da capacidade civil e da responsabilidade penal. Principais doenças mentais: aspectos médico-legais.
Infortunística. Considerações críticas sobre a Medicina Legal. Problema ético nos transplantes
de órgãos. Conclusão.
DIR147 - PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO NÍVEL II – CÍVEL
Procedimentos. Técnica redacional de petições (estruturas). Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Organização judiciária. Atividades extra-classe. Conclusão.
DIR147 - PRÁTICA JURÍDICA II E ESTÁGIO SUPERVISIONADO NÍVEL II – PENAL
Procedimentos. Técnica redacional de petições (estruturas). Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Atividades extra-classe. Conclusão.
DIR150 - PRODUÇÃO MONOGRÁFICA
A elaboração de monografias científicas. As técnicas de comunicação e expressão
em trabalhos científicos. A redação científica. Técnicas de desenvolvimento de projetos
de monografias jurídicas. As vantagens da utilização dos recursos cibernéticos na redação
de monografias.
DIR149 - ATIVIDADES II
Procedimentos conforme o artigo 4º da Portaria MEC 1886/94: Congressos, Seminários, Simpósios,
Conferências e Iniciação à Pesquisa Científica.
DISCIPLINAS OPTATIVAS
DIR152 - CRIMINOLOGIA
Conceito. Evolução. Relação com outras disciplinas. História do delito e suas penas. Conduta
criminosa. Causas do delito. Motivos. Teorias críticas. Psicoses. Personalidade anti-social. Personalidade dissocial.
Exame criminológico e sua crítica. Classificação e triagem dos sentenciados. Relatório
interdisciplinar e prognóstico. Vitimologia. Prevenção do crime.
DIR153 - DIREITO CANÔNICO
Origem e evolução histórica do Direito Canônico. Os fundamentos pré-jurídicos e o
fim metajurídico do Direito Canônico. Estrutura do Código de Direito Canônico.
DIR154 - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
O Direito do Trabalho na Constituição. O dissídio coletivo e a Organização Internacional
do Trabalho (OIT). Contrato coletivo de trabalho. Acordos, arbitragens e convenções coletivas de trabalho. O
movimento sindical brasileiro. O direito de greve. O salário na economia empresarial. Política salarial. A estrutura
sindical brasileira. Prática da negociação coletiva. Procedimento na negociação coletiva
e na greve.
DIR155 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O tema do menor na consideração histórica. O direito da criança. O direito do adolescente. A tutela
estatal de conteúdo civil. Perspectivas da legislação atual no contexto da problemática do menor.
DIR156 - DIREITO DO CONSUMIDOR
O consumidor e as relações de mercado. A defesa do consumidor no Brasil. As entidades de defesa do consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor. O consórcio no CDC. Conclusões.
DIR157 - DIREITO ECONÔMICO
Estado e ideologias econômicas. A ordem pública do liberalismo. A política econômica e seu ordenamento
jurídico. Direito econômico regulamentar e direito econômico institucional. Fundamentos constitucionais
do Direito Econômico. Metodologia do Direito Econômico. Fontes do Direito Econômico. Os fatos jurídico-econômicos.
Caráter dos bens em Direito Econômico. Sujeitos de Direito Econômico. Conceitos de intervenção
econômica e de direção econômica. Processo econômico. Consumo, poupança, investimento.
Conclusões.
DIR158 - DIREITO IMOBILIÁRIO
Loteamento na zona urbana e rural. Sítios de recreio (chácaras). Desmembramentos rurais para fins especiais
(comércio, indústria, colégios, etc.). Áreas de proteção especial. Proibições
de parcelar. Porcentagem de áreas públicas. Equipamentos urbanos obrigatórios. Projeto de loteamento,
documentação, aprovação e registro. Contrato-padrão de compromisso. Pré-contratos.
Cessão de compromisso. Mora do devedor e do credor. Purga da mora ou rescisão. Restituição do
preço. Disposições penais. Roteiro prático. Outras questões.
DIR159 - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR
As origens do Direito Penal Militar no Direito Romano. O regulamento do Conde de Lippe em Portugal e no Brasil. O crime militar,
o Código Penal Militar e o Código do Processo Penal Militar. Os crimes propriamente militares. Os crimes impropriamente
militares. Os conselhos e o escabinato. As auditorias militares e sua competência. Juiz, auditor e promotor público
da Justiça Militar. Os tribunais militares estaduais. O Superior Tribunal Militar. Crimes continuados e conexos no
Direito Penal Militar. Os artigos 42, 142 e 144 da Constituição Federal e a Justiça Militar. A jurisprudência
e a Justiça Militar. Problemas atuais da Justiça Militar.
DIR160 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
História do seguro social. O seguro social no Brasil. Segurados obrigatórios. Dependentes do segurado. Salário-contribuição.
Salário-benefício. Custeio da Previdência Social. Prestações, benefícios e serviços.
Aposentadorias especiais. Administração da Previdência Social. Seguro de acidente de trabalho. Infortunística.
CIPA. Psicopatologia do trabalho.
DIR161 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Introdução ao processo de trabalho. Do processo do trabalho em geral. Reclamação trabalhista.
Reclamação trabalhista: das provas. Fase decisória: a sentença. Recursos: fundamentos. RO. Recursos
previstos pela CLT. Recursos previstos pelo Regimento do TST. Recursos previstos pela Constituição Federal.
Correição. Processo de execução. Recursos na fase executória. Organização
sindical. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Dissídios coletivos: crítica e debate.
DIR072 - DIREITO ROMANO
História e evolução. Direito das coisas. Direito das obrigações. Processo romano.
DIR163 - DIREITO SINDICAL
Evolução histórica. Sindicalismo no Brasil. Entidades sindicais. Reconhecimento e investidura sindical.
As Centrais Sindicais. Poderes do sindicato. Participação dos trabalhadores na gestão das empresas. Política
salarial pública. Política sindical. A memória sindical.
DIR164 - DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO
Tributos municipais e sua prática. Tributos estaduais e sua prática. Tributos federais e sua prática.
DIR165 - EXECUÇÕES PENAIS
Das penas no sistema brasileiro. Objeto e aplicação da Lei de Execução Penal. Classificação
do condenado e internado. Da assistência. Do trabalho. Deveres e direitos do condenado. Dos órgãos da
execução penal. Dos estabelecimentos penais. Da execução das penas em espécie. Da execução
das medidas de segurança. Incidentes de execução. Do procedimento judicial.
DIR166 - INFORMÁTICA PARA ADVOGADOS
Computação e modernidade. Conceitos básicos de microcomputadores. O microcomputador e seus periféricos.
DIR167 - INFORTUNÍSTICA
Perícia médica e infortunística. Nexo causal. Acidente: tipo. Doenças profissionais metatraumáticas.
Dissimulação do dano. Simulação: dano inexistente. Simulação: agravamento de dano
pré-existente. Prevenção, elaboração e crítica de laudos.
DIR168 - MATEMÁTICA FINANCEIRA PARA ADVOGADOS
Módulo zero. Valor numérico de expressões algébricas. Matemática financeira.
DIR169 - MEDICINA FORENSE
Lesões em geral (de acordo com o Código Penal). Lesões leves, lesões graves e lesões gravíssimas.
Lesões seguidas de morte. Lesões em vida e "post-mortem". Direção e distância
do disparo. Identificação da arma. Lesões por disparo de cartucho. Natureza jurídica do disparo.
Violência sexual efetiva. Violência sexual fictícia. Abortos criminosos. Infanticídio. Maus tratos
a crianças. Provas genéricas de sangue. Provas específicas de sangue. Provas individuais de sangue. Provas
de esperma. Leite e colostro. Farmacodependência: conceito e causas. Farmacodependência: classificações.
Farmacodependência: síndromes de privação. Psicoléticos: perícia. Psicoanaléticos:
perícia. Embriaguez: fases e formas. Embriaguez: alcoolmetria. Canabismo. Alucinógenos em geral. Morfinismo
e cocainismo.
DIR170 - MÉTODOS QUANTITATIVOS PARA O DIREITO
Conceitos fundamentais. Distribuição de freqüência. Conceito de probabilidade. Distribuições
teóricas discretas. Análise de regressão.
DIR171 - NOÇÕES DE CONTABILIDADE EMPRESARIAL PARA ADVOGADOS
Princípios fundamentais de contabilidade. Funções da contabilidade. Usuários da informação
contábil. Ativo, passivo e patrimônio líqüido. Equação básica do patrimônio.
Demonstração básica do patrimônio. Despesas, receitas e resultado. O sistema contábil. Plano
de contas. Balancete de verificação. Balanço patrimonial. Resultado com mercadorias (RCM). Custo das
mercadorias vendidas (CMV). Noções de correção monetária e depreciação. Noções
de ICMS e IPI. Sistema de tributação do IRPJ. Lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado. Estudo de casos.
DIR172 - ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO DE MERCADOS
Ordem econômica internacional. Mecanismos do comércio internacional. Agentes do comércio internacional.
Organizações internacionais de fins econômicos.
DIR173 - PSICOLOGIA FORENSE
Estudo da personalidade e seus desvios. Temperamento e caráter. Conceito de saúde psicológica. Causas
da psicopatologia. Oligofrenia: importância jurídica. Psicoses orgânicas e funcionais: importância
jurídica. Psiconeuroses: conceitos e tipos. Psicopatias e suas implicações na esfera jurídica.
Incapacidade de entendimento e determinação. Exame criminológico e de cessação de periculosidade.
DIR174 - TEMAS CONTEMPORÂNEOS
Abordagem de temas múltiplos, conforme a oportunidade, por ocasião do seu oferecimento, momento em que haverá
a formulação específica do Plano de Ensino.
Sobre a USF
Avaliação Institucional
Bolsas de Estudo
CDAPH
Ex-alunos
Núcleo de Educação a Distância
Ouvidoria
Pesquisa Acadêmica
Sistema de Biblioteca
Telefones
Úteis