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Resoluções

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Resolução 196/96, de 10 de outubro de 1996
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua
Qüinquagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos
dias 9 e 10 de outubro de 1996, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas
pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, resolve:

Aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras
de pesquisas envolvendo seres humanos:

Resolução Nº 240, de 5 de junho de 1997
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua
Sexagésima Sexta Reunião Ordinária, realizada nos
dias 4 e 5 de junho de 1997, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080,
de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28
de dezembro de 1990, e considerando a necessidade
de definição do termo "usuários" para efeito de participação
nos Comitês de Ética em Pesquisa das instituições,
conforme determina a Res. CNS 196/96, item VII. 4,
Resolve que: ...

Resolução 251/97, de 7 de agosto de 1997
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde,
em sua Décima Quinta Reunião Extraordinária,
realizada no dia 5 de agosto de 1997, no uso de
suas competências regimentais e atribuições conferidas
pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Resolve:
Aprovar as seguintes normas de pesquisa envolvendo
seres humanos para a área temática de pesquisa com novos
fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos: ...