Programação (manhã)

11/08 - 2ª feira

O direito tributário brasileiro e o projeto de reforma tributária
Eduardo Jardim

- Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e  Professor Titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na qual é Vice-Diretor e Coordenador do Curso de Especialização. Autor de Estudos e Livros de Direito, dentre os quais, o Manual de Direito Financeiro e Tributário, Editora Saraiva, e o Dicionário Jurídico Tributário, Editora Dialética. Advogado e Sócio de Eduardo Jardim e Advogados Associados. 

12/08 - 3ª feira

Direitos Fundamentais do art. 5º e as leis ordinárias com foco nos Direitos Humanos e Problemas do Sistema Prisional Brasileiro
Antonio Everton de Souza

- Advogado Militante na Área do Direito Penal e Administrador de Empresa com extensão universitária na Fundação Getúlio Vargas – FGV. Ex-Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Atual Conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa – CONDEPE. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciaria da OAB/SP.

13/08 - 4ª feira

Direitos Difusos e Coletivos
Durval Salge Junior

- Advogado, Especialista e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas. Membro da Comissão de Apoio ao Advogado Professor  da OAB/SP. Colaborador da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP. Professor Universitário. Advogado Laureado pela OAB/SP. Autor de Livros e Artigos na Área Jurídica.

14/08 - 5ª feira

Os 18 anos do ECA
Ricardo Augusto Yamasaki

- Advogado, Dirigente e Assessor Legislativo da Assessoria de Defesa da Cidadania da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Presidente da Comissão Estadual de Ex-Presos Políticos. Professor da Escola Superior de Advocacia.

15/08 - 6ª feira

O crime de racismo no Brasil e a Constituição Federal
Christiano Jorge Santos