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Programação (noite)
As palestras no período da noite estão programadas para começar sempre às 19h20.
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11/08 - 2ª feira
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A defesa do consumidor como um dos princípios que regem a ordem econômica na Constituição
Federal
José Ricardo de Bastos
- Advogado, formado pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Pós-graduado em Direito do Consumidor
pela UNI FMU. Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor da Fundação Procon – SP,
desde outubro de 1997. Coordenador do Observatório Social das Relações de Consumo. Professor de Legislação
e Direito do Consumidor na UMC – Universidade de Mogi das Cruzes. Já ministrou diversos cursos, palestras e seminários
sobre defesa do consumidor. Integrou as Câmaras Técnicas do Desporto e de Serviços de Turismo, representando
a Diretoria de Fiscalização da Fundação Procon – SP. Participou da elaboração
e execução do Projeto “Brincando e Educando” - Educação para o Consumo para alunos
do Ensino Fundamental (1997/1998), da Diretoria de Estudos e Pesquisas da Fundação Procon – SP. Ex-presidente
da AFP – Associação dos Funcionários do Procon. |
12/08 - 3ª feira
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Direitos Fundamentais do art. 5º e as leis ordinárias com foco nos Direitos Humanos e Problemas do
Sistema Prisional Brasileiro
Antonio Everton de Souza
- Advogado Militante na Área do Direito Penal e Administrador de Empresa com extensão universitária
na Fundação Getúlio Vargas – FGV. Ex-Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Atual Conselheiro
do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa – CONDEPE. Membro da Comissão de Direitos Humanos
da OAB/SP. Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciaria da OAB/SP.
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13/08 - 4ª feira
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Ações Afirmativas e as Cotas nas Universidades Públicas
Edna Roland
- Psicóloga, doutoranda do Programa de Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, Consultora do PNUD, coordenadora da CMIR – Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial da Prefeitura
Municipal de Guarulhos. É fundadora da FALA PRETA! Organização de Mulheres Negras, da qual foi coordenadora
de Articulação Política e Coordenadora do Projeto Quilombos. É integrante do Conselho Diretor
da Comissão de Cidadania e Reprodução e visitante do Harvard Center for Population and Development
Studies, de Cambridge. Autora de diversas publicações. |
14/08 - 5ª feira
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Os 18 anos do ECA
Ricardo Augusto Yamasaki
- Advogado, Dirigente e Assessor Legislativo da Assessoria de Defesa da Cidadania da Secretaria de Estado da Justiça
e da Defesa da Cidadania. Presidente da Comissão Estadual de Ex-Presos Políticos. Professor da Escola Superior
de Advocacia.
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15/08 - 6ª feira
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O direito tributário brasileiro e o projeto de reforma tributária
Eduardo Jardim
- Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor
Titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na qual é Vice-Diretor
e Coordenador do Curso de Especialização. Autor de Estudos e Livros de Direito, dentre os quais, o Manual
de Direito Financeiro e Tributário, Editora Saraiva, e o Dicionário Jurídico Tributário,
Editora Dialética. Advogado e Sócio de Eduardo Jardim e Advogados Associados.
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