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CURRÍCULO 003-002

CURRÍCULO 003-002

1º SEMESTRE

CH1280 – CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
Conceitos Fundamentais da Ciência Política. A Organização Política da Sociedade. A Sociedade e o Estado. Estado e Direito. Estado e Governo. Estado Contemporâneo. O Poder do Estado. Formas de Estado. Sistemas Partidários. Sistemas Eleitoras.

CH1279 – DIREITO CIVIL I

O Direito. Fontes do Direito Civil Brasileiro. Sistema do CC Brasileiro. Lei de Introdução ao Código Civil. O Código Civil Brasileiro de 2002. Sujeitos de Direito: Pessoa natural e Capacidade Jurídica; Pessoa Jurídica. Associações e sociedades. Fundações. Domicílio Civil.

CH1223 – ESTUDO DO HOMEM CONTEMPORÂNEO
Exame crítico do conhecimento científico e tecnológico. Fundamentos e aplicações da Ética, Cidadania e Responsabilidade Social. Problemáticas existenciais, sociais e culturais que a sociedade pós-industrial, de massas e de consumo, coloca para o ser humano. Possíveis respostas a essas problemáticas: a perspectiva religiosa cristã e franciscana, o pensamento ecológico e a justiça social.

CH1278 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
Epistemologia Jurídica e Noção de Direito. Relações entre Direito e outros ramos das Humanidades. Axiologia Jurídica. Direito e Justiça. Conceito de Justiça. Teoria da Norma Jurídica: conceito de Lei e Norma Jurídica: espécies, fontes, interpretação e aplicação. Teoria do Direito Subjetivo.

CH1281 – METODOLOGIA DO TRABALHO JURÍDICO
Introdução à Teoria do Conhecimento. Tipos de conhecimento. Ciência e conhecimento. O conhecimento científico. O método científico. A pesquisa científica. A pesquisa científica na área jurídica. Projeto de pesquisa na área jurídica. Fundamentos para a comunicação do trabalho científico. Os trabalhos acadêmicos: trabalhos de conclusão de curso, monografias, relatórios de pesquisa, dissertações e teses. A construção de uma comunicação de caráter científico. Formatação dos trabalhos científicos na área jurídica. As normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

2º SEMESTRE

CH1283 – DIREITO CIVIL II
BENS:1. Objeto do Direito: Coisas e Bens; 2. Classificação dos Bens no Direito Romano; 3. Classificação dos Bens.
RELAÇÃO JURÍDICA: 1. Ato jurídico; 2. negócio jurídico; 3. defeitos do negócio jurídico; 4. Defeitos do negócio jurídico. 5. forma e prova do negócio jurídico; 6. Modalidades dos Negócios Jurídicos. 7. Teoria das nulidades; 8. ato ilícito; 9. prescrição e decadência

CH1284 – DIREIRO PENAL I
Introdução ao Direito Penal. Da Aplicação da Lei Penal. Do crime. Tipicidade. Antijuridicidade.. Causas de exclusão da ilicitude. Culpabilidade e imputabilidade . Concurso de pessoas.

CH1286 – FUNDAMENTOS DE ECONOMIA
PRIMEIRA PARTE: Quadro das atividades econômicas. Leis econômicas. Produção: fatores. Distribuição: mercado. Consumo: produto e renda. Fundamentos Macro e Micro-Econômicos. Economia Internacional.
SEGUNDA PARTE: Correntes do Pensamento Econômico: neoliberalismo, desenvolvimentismo e socialismo. A Política econômica e o ordenamento jurídico. Intervenção do Estado no Domínio Econômico.

CH1282 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
Teoria do Ordenamento Jurídico . Jusnaturalismo. Positivismo Jurídico. .Desenvolvimento histórico do Direito Ocidental: 1.Direito Mesopotâmico e seus desdobramentos; 2. Direito Egípcio; 3. Direito Hebreu; 4. Direito Grego; 5. Direito Romano; 6. Direito Canônico; .Desenvolvimento histórico do Direito Brasileiro: 1. O Direito Lusitano; 2. A codificação no Direito Moderno; 3. Fontes históricas do Direito Brasileiro. E scolas do D ireito P ositivo. Teorias modernas sobre o Direito: Teoria Pura do Direito; Teoria Egológica do Direito; Teoria Tridimensional do Direito.

CH1285 – SOCIOLIGIA GERAL E JURÍDICA
Contexto Histórico e Aparecimento da Sociologia. Conceitos Sociológicos Fundamentais. A Sociedade: Caracterização e Processos. Valores, Ideologia e Direito. Mudanças e Movimentos Sociais e o Direito. Formas Alternativas de Aplicação do Direito.

3º SEMESTRE

CH1287 – DIREITO CIVIL III
TEORIA GERAL - Introdução ao direito das obrigações; 2. Noções gerais de obrigação 3.Modalidades das obrigações; 4. fontes das obrigações. 5. Estudo das declarações unilaterais de vontade; DAS OBRIGAÇÕES - 1. Efeitos das obrigações; 2. pagamento; 3. quitação; 4. agentes da relação obrigacional: as faces do accipiens e as faces do solvens; 5. lugar e tempo do pagamento; 6. pagamento indevido; 7. Formas especiais de extinção das obrigações; 8. Conseqüências de inexecução das obrigações; 9. Transmissão das obrigações.

CH1288 – DIREITO CONSTITUCIONAL I
Teoria da Constituição e Constitucionalismo. Evolução político-constitucional no Brasil. Controle de Constitucionalidade. Princípios fundamentais. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos da nacionalidade e cidadania.

CH1291 – DIREITO DO TRABALHO I
A questão social e seus antecedentes históricos. Evolução do Direito do Trabalho no Brasil. Função do Direito do Trabalho. Natureza do Direito do Trabalho. Princípios Gerais do Direito do Trabalho. Sistematização das Fontes do Direito do Trabalho. Direito Constitucional do Trabalho. Contrato Individual do Trabalho: conceito, características, prova e espécies. Jornada do Trabalho. Salário e remuneração. Suspensão, Interrupção e Alterações do contrato. Extinção do Contrato Individual do Trabalho. Tempo de Serviço. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. PIS-PASEP.

CH1290 – DIREITO PENAL II
Das penas e sua aplicação. Concursos de crimes. Suspensão condicional do processo e livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação criminal. Medidas de Segurança. Extinção da punibilidade.

CH1289 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
PRIMEIRA PARTE: Introdução à Teoria Geral do Processo. Aplicação da norma processual. Princípios processuais. Condições da ação.. Direito de ação. SEGUNDA PARTE: Jurisdição. Competência. Competência Internacional. Competência Interna. Regras de definição de competência no âmbito da jurisdição civil. Modificação de competência. Conflito de competência. Processo e seus pressupostos. Elementos identificadores do processo. Atos processuais. Partes, Ministério Público, Juiz e Advogado. TERCEIRA PARTE: Classificação do processo civil. Cumulação e concorrência de processos. Sucessão e substituição processual. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Atos e Prazos Processuais. Nulidades Processuais. Formação, Suspensão e Extinção do Processo.

4º SEMESTRE

CH1292 – DIREITO CIVIL IV
RESPONSABILIDADE CIVIL
1. Estudos introdutórios; 2. Responsabilidade civil subjetiva; 3.Responsabilidade civil objetiva; 4. Estudo da culpa; 5. Estudo da simples reparação direta; 6. Responsabilidade aquiliana e contratual; 7. A defesa do Consumidor e a responsabilidade civil; 8. Estudo especial dos Artigos 186 c. c/ 927 a 943 do Código Civil;
TEORIA GERAL
1. Teoria das obrigações contratuais; 2. Conceito de contrato; 3. Princípios contratuais; 4. evolução do direito contratual; 5. formação do contrato; 6.classificação dos contratos; 7. interpretação dos contratos; 8. arras; 9. evicção; 10. vícios redibitórios; 11. da extinção do contrato.

CH1293 – DIREITO CONSTITUCIONAL II
Organização do Estado e dos Poderes. União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Da Ordem Social. Aspectos das disposições constitucionais gerais e transitórias.

CH1296 – DIREITO DO TRABALHO II
Direito Tutelar do Trabalho. Meio ambiente do trabalho. Direito Coletivo do Trabalho: organização sindical, convenções e contratos Coletivos de Trabalho. Poder Normativo da Justiça do Trabalho, Dissídio Coletivo e seu processo. Greve. Ações de Cumprimento. Direito Previdenciário. Direito Constitucional do Trabalho. Direito Internacional do Trabalho.

CH1295 – DIREITO PENAL III
Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a organização do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

CH1294 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
PROCESSO DE CONHECIMENTO- Petição Inicial. Pedido. Tutela antecipada. Citação. Resposta do Réu. Reconhecimento jurídico do pedido. Declaratória Incidental. Revelia. Providências Preliminares. Despacho Saneador. Extinção do Processo. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado da lide. Procedimento sumário. Provas no processo civil. Princípios gerais da prova no processo civil. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova testemunhas. Prova pericial. Inspeção judicial. Indícios e presunções. Audiência de conciliação, instrução e julgamento.

5º SEMESTRE

CH1298 – DIREITO ADMINISTRATIVO I
Direito Administrativo: Fontes e Princípios. Ato Administrativo. Serviços Públicos. Bens Públicos.

CH1297 DIREITO CIVIL V
1. Modalidades contratuais específicas; 2. da compra e venda; 3.doação; 4. Locação; 5. empréstimo; 6. depósito; 7. mandato; 8. Transporte; 9. Seguro; 10. Constituição de renda ; 11. Jogo e aposta; 12. Fiança; 13.outras espécies de contratos. 14. Dos atos unilaterais

CH1301 – DIREITO COMERCIAL I
Princípios Gerais. Conceito de Empresário. Capacidade Empresarial, Registro Mercantil, Escrituração Mercantil, Livros e Balanço, Estabelecimento Mercantil, Ponto Empresarial, Nome Empresarial. Princípios gerais do Direito Cambiário. Classificação dos títulos de crédito. Letra de câmbio. Nota romissória. Duplicata. Cheque. Títulos de Crédito Impróprios. Exigibilidade do crédito cambiário.

CH1300 – DIREITO PENAL IV
Crimes contra os costumes. Crimes contra a família. Dos crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração pública.

CH1299 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Sentença. Coisa Julgada. Ação Rescisória. Teoria geral dos recursos cíveis. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Embargos de Divergência.

6º SEMESTRE

CH1303 – DIREITO ADMINISTRATIVO II
Licitações. Contratos Administrativos. Poder de Polícia. Controle das Atividades Administrativas. Responsabilidade do Estado. Restrições Públicas à Propriedade. Agentes Públicos. Processo Administrativo.

CH1302 – DIREITO CIVIL VI
1. Introdução ao direito reais; 2. posse; 3. conceito de posse; 4. Teorias da posse; 5. classificação da posse; 6. efeitos da posse ; 7. Aquisição da posse; 8. perda da posse. 1. Estudo introdutório da propriedade; 2. teorias da propriedade; 3. conceito de propriedade; 4. aquisição da propriedade; 5. condomínio; 6. direitos de vizinhança; 7. perda propriedade. 1. Servidões prediais; 3. usufruto; 4. uso; 5. Habitação; 6. garantia fidejussória e real; 7. penhor; 8. hipoteca; 9. Anticrese; 10. alienação fiduciária em garantia; 11. promessa de compra e venda.

CH1306 – DIREITO COMERCIAL II
Pressupostos constitucionais da livre iniciativa. Proteção da ordem econômica e da concorrência. Requisitos para o exercício da atividade empresarial. Teoria geral do Direito Societário. Constituição das sociedades empresárias. Sociedades Despersonalizadas. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade Limitada. Sociedade Anônima. Sociedade em Comandita por Ações. Sociedade de Economia Mista. Extinção das sociedades empresárias. Desconsideração da personalidade jurídica.

CH1305 – DIREITO PENAL V
Contravenções Penais . Entorpecentes, Crimes hediondos, crime organizado, porte de arma, tortura e abuso de autoridade .

CH1304 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Teoria geral do processo de execução. Título Executivo. Liquidação de sentença. Execução definitiva e provisória. Diversas espécies de execução. Embargos à execução e outros embargos.

7º SEMESTRE

CH1307 – DIREITO CIVIL VII
PRIMEIRA PARTE: introdução ao direito de família; direito matrimonial; parentesco; a pessoa dos filhos; aspectos do ECA; separação e divórcio; SEGUNDA PARTE: 1. Outras modalidades de Família: Família monoparental. União Estável. Concubinato. Assistência. Alimentos.

CH1308 – DIREITO COMERCIAL III
Obrigação e Crédito Concursal. Teoria geral do Direito Concursal. Recuperação Extrajudicial. Recuperação Judicial. Recuperação Judicial de Micro e Pequena Empresa. Processo de Recuperação Judicial. Convolação de Recuperação Judicial em Falência. Falência. Processo falimentar. Pessoa e bens do falido. Regime jurídico dos atos e contratos do falido. Crimes Falimentares. Intervenção e Liquidação extrajudicial.

CH1309 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL V
Teoria geral do processo cautelar. Poder geral de cautela. Cautelares em espécie. Arresto. Sequestro. Busca e Apreensão. Produção antecipada de provas. Atentado. Outras Medidas Cautelares. Teoria geral dos procedimentos especiais. Consignação em pagamento. Ação de depósito. Ação de anulação e substituição de título ao portador. Ação de prestação de contas.. Ações possessórias. Usucapião. Ação de nunciação de obra nova. Ação de divisão e demarcação de terras. Embargos de Terceiro. Da habilitação. Da restauração de autos. Da venda a crédito com reserva de domínio. Da Ação Monitória.

CH1310 – DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Do Processo Penal. Aplicação e Interpretação da Lei Processual Penal. Do Inquérito Policial. Da Ação Penal. Da Ação Civil “ex delicto” . Da Jurisdição e Competência. Das Questões e Processos Incidentes. Da Prova. Dos Sujeitos da Relação Processual. Da Prisão e da Liberdade Provisória. Dos Atos Processuais: das citações e intimações, da interdição e medidas de segurança.

CH1311 – PRÁTICA JURÍDICA I
Procedimentos. Técnica Redacional de Petições (Estruturas). Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Atividades Extra-Classe.

8º SEMESTRE

CH1313 – DIREITO CIVIL VIII
1. Introdução ao Direito das Sucessões. 2. Sucessão em geral; 3. Sucessão legítima; 4. sucessão testamentária; 5. liquidação da herança. 6. Inventário e partilha.

CH1314 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI
Jurisdição Voluntária. Ação Civil Pública. Proteção Processual do Consumidor. Ação Popular. Mandado de Segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data.

CH1315 – DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Do Processo Comum. Dos Ritos Processuais. Dos Ritos Especiais. Do Rito Sumário. Do Rito Da Lei Nº 6.368/76. Do Processo E Julgamento Dos Crimes Falimentares. Do Processo De Julgamento Dos Crimes De Responsabilidade De Funcionários Públicos. Do Processo De Julgamento De Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação. Processo De Aplicação De Medida Segurança Por Ato Não Criminoso. Da Sentença. Dos Recursos: Teoria Geral e Recursos em Espécie. Apelação, Recurso em Sentido Estrito, Protesto por Novo Júri, Embargos, Revisão Criminal, Recurso Extraordinário, Habeas Corpus. Das Nulidades. Da Execução Penal.

CH1312 – DIREITO TRIBUTÁRIO I
Noções de Direito Financeiro. Receitas Públicas. Despesas Públicas. Orçamento Público. Crédito Público. Direito Tributário: conceitos e princípios. Tributo. Fontes do Direito Tributário. Obrigação Tributária. Fato Gerador. Crédito Tributário. Lançamento. Infrações e Penalidades.

CH1316 – PRÁTICA JURÍDICA II
Procedimentos. Técnica Redacional de Petições (Estruturas). Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Atividades Extra-Classe.

9º SEMESTRE

CH1317 – DIREITO TRIBUTÁRIO II
Tributos em espécie. Impostos sobre a importação e a exportação. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Imposto sobre produtos industrializados. Imposto sobre operações de créditos, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. Imposto sobre a propriedade rural. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. Imposto sobre operações relativas á circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Imposto sobre propriedade de veículos automotores. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana. Imposto sobre transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. Imposto sobre serviços de qualquer natureza.

GL0042 – DISCIPLINA OPTATIVA I

GL0043 – DISCIPLINA OPTATIVA II

CH1318 – FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
Teoria da Argumentação Jurídica. Problemas da Filosofia Jurídica. Prolegômenos – Filosofia, Cultura e Direito. História Da Filosofia Ocidental. O Conhecimento. A Liberdade. O Poder. A Justiça. A Cultura. Estado. Historicidade E Fenômeno Jurídico. A Pessoa. A Comunicação. A Existência. As Grandes Eras Da Filosofia Política. Teoria Do Direito Moderno. Bases Para Uma Semiótica Jurídica.

CH1319 – PRÁTICA JURÍDICA III
Procedimentos. Técnica Redacional de Petições (Estrutura). Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Atividades Extra-Classe.

10º SEMESTRE

CH1320 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
PRIMEIRA PARTE: Direito Internacional Privado. Definição e Desenvolvimento Histórico. Fundamentos conceituais. Território, domicilio e nacionalidade. Situação dos estrangeiros no Brasil. Aspectos Internacionais dos direitos civil, comercial, penal e trabalhista. Homologação de sentença estrangeira e carta rogatória. Arbitragem Internacional. Contratos Internacionais. Incoterms. A Nova Lex Mercatoria. SEGUNDA PARTE: Direito Internacional Público. Definição e Desenvolvimento Histórico. Fundamento e Fontes. Monismo e Dualismo. Os Tratados. Os Sujeitos do Direito Internacional Público. Codificação do Direito Internacional Público. Responsabilidade Internacional do Estado. Órgãos das relações entre Estados. Proteção ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Proteção aos Direitos Humanos. A ONU e outras Organizações Internacionais. Integração Econômica na América do Sul. A OMC e a Globalização Econômica.

GL0044 – DISCIPLINA OPTATIVA III

GL0045 – DISCIPLINA OPTATIVA IV

CH1321 – ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
A Questão da Distinção entre Ética e Direito. O problema da Justificação dos Juízos Morais. As Diferentes Interpretações dos Fundamentos do Sistema Ético. Estatutos da Deontologia Jurídica. As Características Constitutivas da Advocacia. O Advogado e o Jus Postulandi . Os Deveres Fundamentais do Advogado. Os Direitos Fundamentais do Advogado.O Advogado e o Dever da Verdade. O Direito aos Honorários Advocatícios. As Penas e Competências para Punir Advogados.

CH1322 – PRÁTICA JURÍDICA IV
Procedimentos nos Dissídios Trabalhistas. Técnica Redacional de Petições (Estruturas). Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Atividades Extra-Classe.